Requerimentos
Requerimento de averbação de construção e outros
Averbações em geral, como construção, casamento, divórcio, etc.
Requerimento de cindibilidade de título - vários imóveis
Para registro do título que conste vários imóveis em apenas algum dos imóveis. Ex: inventário, compra e venda, integralização de capital, etc.
Requerimento de cindibilidade - construção não averbada
Para registro do título em matrícula na qual só consta o terreno, ainda sem averbação da construção.
Requerimento de desistência do protocolo
Para desistir do protocolo do título e retirar a documentação.
Requerimento restituição de valor de depósito prévio
Caso tenha sido adiantado o valor dos atos a serem praticados, e este não vier a ser concluído, pode ser requerida a restituição dos valores adiantados.
Declarações
Declaração de valor de mercado do imóvel
No registro de imóveis a cobrança é feita com base no valor real atual do imóvel, que pode ser diferente do valor da negociação ou da guia de imposto recolhido.
Declaração desconto primeiro imóvel SFH
Desconto para registro do primeiro imóvel residencial adquirido com financiamento pelo SFH.
Declaração para averbação de construção popular - dispensa da CND INSS
Em regra, para averbação de construção deve ser apresentado a CND comprovando o pagamento das contribuições para o INSS. Caso a obra seja unifamiliar, popular, até 70m², o pagamento pode ser dispensado.
Declaração genérica pra preenchimento
Formulário para preenchimento de declarações em geral.
Declaração dispensa CND Federal INSS - pessoa física
Em regra, na alienação de imóveis se exige a CND federal. Caso o vendedor seja pessoa física não equiparada a empresa, a CND pode ser dispensada mediante declaração.
Autorização para entrega de documentos a terceiras pessoas
Em regra, a documentação pode ser retirada por qualquer pessoa que apresente o recibo de protocolo, ou pelo apresentante ou interessado que seja parte no título. Para a retirada por outras pessoas que não estejam com o comprovante de protocolo, é necessária uma autorização por escrito.
